Depois de Cem Anos de Solidão: O Reencontro entre a Proteção Internacional do Trabalho e a Arbitragem

  • Manuel Alejandro Gomez Florida International University https://orcid.org/0000-0003-3780-5876
  • Nathalia Vicentini Aguiar Faculdades de Campinas (FACAMP)
  • Antony Augusto Corrêa Beloto Faculdades de Campinas (FACAMP)
  • Guilherme Meirelles Pires Ferreira Faculdades de Campinas (FACAMP)
  • Ana Claudia Manzatto Faculdades de Campinas (FACAMP)
  • André Quartarolla Moura Faculdades de Campinas (FACAMP)
  • Thiago Henrique Bueno Vaz Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Palavras-chave: Direito Internacional do trabalho, OIT, Arbitragem Internacional, Globalização, Resolução de Disputas

Resumo

Este artigo explora a inter-relação entre dois importantes sistemas jurídicos: proteção do trabalho internacional e arbitragem internacional. Seu objetivo é destacar seu possível alinhamento e capacidade de se complementarem, apesar de terem seguido trajetórias independentes durante a maior parte de sua história institucional e de sua aparente contradição. Como explicado neste artigo, a institucionalização da proteção internacional do trabalho e da arbitragem internacional têm origem comum. Ambas as ideias foram promovidas durante os esforços de construção da paz após o fim da Primeira Guerra Mundial como parte de uma nova forma de governança internacional destinada a promover o desenvolvimento econômico, a justiça social e, sobretudo, a paz mundial. Este artigo também demonstra que o advento da globalização no final do século XX serviu como um catalisador para a convergência entre a arbitragem e a proteção internacional do trabalho. A arbitragem internacional vem ganhando relevância para organizações não governamentais (ONGs), sindicatos globais (USGs) e outros órgãos da sociedade civil. A arbitragem internacional tem o potencial de contribuir para a justiça, cumprindo as normas internacionais de trabalho e outros princípios cuja implementação não é possível através de mecanismos tradicionais.

Biografia do Autor

Manuel Alejandro Gomez, Florida International University



Publicado
2021-04-14
Como Citar
GOMEZ, M.; AGUIAR, N.; BELOTO, A.; FERREIRA, G.; MANZATTO, A. C.; MOURA, A.; VAZ, T. Depois de Cem Anos de Solidão: O Reencontro entre a Proteção Internacional do Trabalho e a Arbitragem. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 3, n. 2, p. 93-120, 14 abr. 2021.