O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Débora Medeiros Teixeira de Araújo

doi:10.33389/desc.v1n1.2018.p10-32

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-8801-994X
Débora Medeiros Teixeira de Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI: https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p10-32

Palavras-chave: Gestação de substituição, Contrato, Direito fundamental, Liberdade, Onerosidade

Resumo

O presente trabalho analisa a “Gestação de Substituição”, técnica de reprodução medicamente assistida também conhecida por “cessão temporária de útero”, “maternidade por substituição”, “gestação por outrem” e “barriga de aluguel”, em que é celebrado um contrato entre as partes dispondo sobre direitos e deveres dos envolvidos. O trabalho avalia a possibilidade da celebração do contrato de cessão temporária de útero no Direito brasileiro, bem como a possibilidade de tal contrato possuir caráter oneroso.

Biografia do Autor

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Estágio pós-doutoral na WestfälischeWilhelms-Universität.Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Débora Medeiros Teixeira de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Direito – Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.